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5001140-97.2020.8.24.0079
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FRANCIELI SOLIGO
CPF 065.***.***-08
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANILDO RIBEIRO GOMES
OAB/SC 033189•Representa: PASSIVO
ANDRE FERREIRA PACHECO
OAB/SC 034013•Representa: PASSIVO
MARCELO RICARDO WEBER
OAB/SC 026269•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0
11/05/2022, 11:06Transitado em Julgado
11/05/2022, 11:05Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/05/2022, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022, 19:57Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/04/2022, 19:57Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
06/04/2022, 15:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2022, 14:45Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022, 14:45Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FRANCIELI SOLIGO (REQUERENTE) ADVOGADO: ANILDO RIBEIRO GOMES (OAB SC033189) ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PACHECO (OAB SC034013) ADVOGADO: MARCELO RICARDO WEBER (OAB SC026269) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001140-97.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 14:45
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53