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0312313-55.2016.8.24.0020
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2018
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
BRUNO RODRIGUES DE TOLEDO
CPF 074.***.***-80
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA
OAB/SC 015430•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
18/04/2022, 09:14Transitado em Julgado - Data: 14/04/2022
18/04/2022, 09:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/04/2022, 10:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/04/2022, 10:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/04/2022, 13:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/04/2022, 13:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022, 14:28Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
06/04/2022, 14:28Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: BRUNO RODRIGUES DE TOLEDO ADVOGADO: SILVIA CRISTINA BERNARDO VIEIRA (OAB SC015430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312313-55.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 121
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 14:28
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53
DECISÃO MONOCRÁTICA
•16/08/2019, 11:32