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5002184-13.2019.8.24.0007
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2020
Valor da Causa
R$ 26.383,35
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FERNANDO FERREIRA
CPF 021.***.***-60
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CAIRO LUCAS MACHADO PRATES
OAB/SC 033787•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGC02CV0
11/05/2022, 11:12Transitado em Julgado
11/05/2022, 11:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/05/2022, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/04/2022, 17:38Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/04/2022, 17:38Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2022, 13:52Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
06/04/2022, 14:28Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/04/2022, 14:28Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/04/2022, 15:53Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: FERNANDO FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB SC033787) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002184-13.2019.8.24.0007/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 11:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125
18/03/2022, 11:22Documentos
ACÓRDÃO
•06/04/2022, 14:28
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 15:53
ACÓRDÃO
•29/06/2021, 17:01
EXTRATO DE ATA
•29/06/2021, 14:26