0001876-83.2017.8.24.0055

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Rio Negrinho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

OLIVIO VIEIRA

CPF 058.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO BORTOT LUIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2025, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02

30/01/2025, 10:11

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/01/2025, 10:05

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OLIVIO VIEIRA

30/01/2025, 10:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE

29/01/2025, 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/01/2025 13:08:00)

29/01/2025, 13:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103

29/01/2025, 11:07

Juntada de certidão

27/01/2025, 14:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/11/2024, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

11/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLIVIO VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

11/11/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VIDAL ALVES. Justiça gratuita: Deferida.

11/11/2024, 14:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLIVIO VIEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

11/11/2024, 14:02

Transitado em Julgado para o Réu - OLIVIO VIEIRA<br>Data: 04/11/2024

11/11/2024, 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 07/11/2024

07/11/2024, 22:01

Documentos

SENTENÇA

•30/10/2024, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2021, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2019, 17:12

DECISÃO

•25/04/2018, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2017, 18:10