0316115-23.2014.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

DECIO MASCARELLO

CPF 081.***.***-53

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DALL AGNOL

OAB/SC 016925•Representa: ATIVO

GERUSA COELHO DONADEL DALL'AGNOL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SC 030741•Representa: PASSIVO

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA

OAB/RS 035572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/12/2025, 13:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 18:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/11/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 12:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Acórdão

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Juízo de Retratação

•03/11/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34

Decisão

•03/11/2025, 12:34