0001363-15.2013.8.24.0069

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

FELIPE EVALDT CONSTANTINO

CPF 072.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 18:17

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados

31/07/2025, 18:16

Juntada de certidão

31/07/2025, 18:10

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003027-54.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

16/08/2024, 11:20

Baixa Definitiva

22/07/2024, 23:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

26/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

08/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

27/02/2024, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/03/2024. Parte FELIPE EVALDT CONSTANTINO, Guia 7362700, Subguia 3782330

27/02/2024, 03:10

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE EVALDT CONSTANTINO - Guia 7362700 - R$ 279,37

27/02/2024, 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 03:10

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/02/2024, 03:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

21/02/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE EVALDT CONSTANTINO. Justiça gratuita: Não requerida.

21/02/2024, 17:26

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FELIPE EVALDT CONSTANTINO<br>Data: 10/05/2019

21/02/2024, 17:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#82400246

•31/07/2025, 18:10

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2021, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:23

VÍDEO

•30/09/2015, 14:25