5005802-37.2020.8.24.0069

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 6ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MATEUS PINHEIRO RAMOS

CPF 102.***.***-41

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JONAS MATEUS GOULART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/01/2026, 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI6 -> GCRI0601

12/01/2026, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2025, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/12/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/12/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2025, 15:31

Despacho

16/12/2025, 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0601 -> CAMCRI6

16/12/2025, 11:33

Juntada de Petição

12/12/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI6 -> GCRI0601

12/12/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/12/2025, 01:17

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

03/12/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

02/12/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 21:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 21:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 11:11