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5005119-64.2020.8.24.0080
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
CLAUDINEI BARBOSA DE OLIVEIRA
CPF 036.***.***-80
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - XXECR0
17/03/2023, 15:45Transitado em Julgado
17/03/2023, 15:21Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023, 01:01Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
16/03/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/03/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/02/2023, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023, 15:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/02/2023, 15:49Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
03/02/2023, 14:46Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023, 14:46Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/02/2023, 17:58Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404
14/12/2022, 13:10Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022, 20:20Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 120
13/12/2022, 20:19Documentos
ACÓRDÃO
•03/02/2023, 14:46
EXTRATO DE ATA
•02/02/2023, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•14/12/2022, 13:10
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2022, 17:59