0011573-97.2017.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

MARCOS HENRIQUE DA SILVA

CPF 100.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/12/2023, 19:27

Juntado(a)

13/12/2023, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2023, 19:17

Juntado(a)

13/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/12/2023, 19:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

24/11/2023, 13:59

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/11/2023, 13:58

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS HENRIQUE DA SILVA

24/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

12/11/2023, 07:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCOS HENRIQUE DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/11/2023, 07:08

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

12/11/2023, 06:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Transitado em Julgado - 27/07/2023 17:37:45)

15/09/2023, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

14/06/2023, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/06/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

14/06/2023, 07:23

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2023, 06:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2019, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2018, 08:43

ACÓRDÃO

•29/11/2018, 15:19

DESPACHO

•28/09/2018, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2018, 10:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2018, 12:22

DESPACHO

•10/07/2018, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2018, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2018, 16:56

DECISÃO

•14/02/2018, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2017, 09:32