0304787-10.2015.8.24.0008

Procedimento Comum CívelLicença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2015

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

OTAVIO MEWES

CPF 494.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA ROSANE WITZKE

OAB/SC 009021•Representa: ATIVO

CARLA LETICIA ERN COELHO

OAB/SC 024036•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

UMBERTO CASSIANO GARCIA SCRAMIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

20/05/2025, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2557 evento: 135. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337130 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2557 evento: 135

07/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2557 evento: 135. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [476,48]

07/05/2025, 02:03

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2557 evento: 135. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [01/09/2015] valor [290,00]

23/04/2025, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2557 evento: 135. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Conhecido o recurso e provido].

22/04/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

22/04/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

22/04/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1938 evento: 131. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [21/08/2015] valor [290,00]

14/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2025, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2022, 18:02

SENTENÇA

•17/05/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2018, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2016, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2016, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2016, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2015, 15:36

DECISÃO

•10/06/2015, 17:07