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0306906-45.2014.8.24.0018
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/01/2021
Valor da Causa
R$ 7.085,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
ANTONIO TRAMONTINA
CPF 892.***.***-87
Advogados / Representantes
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI
OAB/SC 019652•Representa: PASSIVO
SAMUEL BOTTIN BOTH
OAB/SC 033626•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
21/06/2022, 14:56Transitado em Julgado
21/06/2022, 14:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
06/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022, 15:50Juntada de certidão - inspecionado
26/04/2022, 15:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022, 12:21Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
26/04/2022, 12:21Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/04/2022, 10:41Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00:00</b>
08/04/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ANTONIO TRAMONTINA (AUTOR) ADVOGADO: SAMUEL BOTTIN BOTH (OAB SC033626) ADVOGADO: ELENO RODRIGO GUARDA CAMINSKI (OAB SC019652) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0306906-45.2014.8.24.0018/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
08/04/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2022
07/04/2022, 10:25Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 8
07/04/2022, 10:22Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2022, 12:21
EXTRATO DE ATA
•26/04/2022, 10:41