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5001046-34.2021.8.24.0009
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/03/2022
Valor da Causa
R$ 18.019,31
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
LINO ROBERTO DOS SANTOS
CPF 560.***.***-20
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ODIRLEI DA SILVA
OAB/SC 050696•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BMRUN0
04/05/2022, 13:16Transitado em Julgado
04/05/2022, 13:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022, 13:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022, 14:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/04/2022, 14:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 18:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 18:19Juntada de certidão - inspecionado
12/04/2022, 16:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2022, 20:09Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
08/04/2022, 20:09Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2022, 11:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINO ROBERTO DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: ODIRLEI DA SILVA (OAB SC050696) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-34.2021.8.24.0009/SC (Pauta: 46) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA
21/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022
18/03/2022, 13:38Documentos
ACÓRDÃO
•08/04/2022, 20:09
EXTRATO DE ATA
•05/04/2022, 11:04