5018998-26.2019.8.24.0064

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EMERSON AURELIO CARDOZO

CPF 049.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARENTE

OAB/SC 020695•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0

04/05/2022, 10:01

Transitado em Julgado

04/05/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/05/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/04/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:19

Juntada de certidão - inspecionado

12/04/2022, 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI

08/04/2022, 20:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/04/2022, 11:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 09:00:00</b>

21/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON AURELIO CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA PARENTE (OAB SC020695) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018998-26.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

21/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2022

18/03/2022, 13:38

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 20:09

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 11:04