0141146-96.2014.8.24.0033

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RUBENS EDUARDO COSTA

CPF 013.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

22/04/2026, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001553-49.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 15, 22, 23

18/06/2024, 13:45

Baixa Definitiva

16/03/2023, 07:43

Juntado(a)

16/03/2023, 07:42

Juntada de certidão

16/03/2023, 07:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> IAI02CR

16/02/2023, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

16/02/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2022, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

22/09/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

22/09/2022, 11:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

22/09/2022, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/10/2022. Parte RUBENS EDUARDO COSTA, Guia 4294585, Subguia 2276570

22/09/2022, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2022, 09:55

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/09/2022, 09:55

Juntada - Guia Gerada - RUBENS EDUARDO COSTA - Guia 4294585 - R$ 330,07

22/09/2022, 09:55

Documentos

Sentença - Outro processo

•22/04/2026, 13:12

SENTENÇA

•18/06/2024, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2021, 20:46

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2019, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2019, 12:39

ACÓRDÃO

•12/06/2019, 11:23

DESPACHO

•29/05/2019, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2017, 10:35

DESPACHO

•08/11/2017, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2017, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2016, 13:39