5010378-14.2021.8.24.0045

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

VITOR PEREIRA SILVA

CPF 152.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIEGO DA SILVEIRA

OAB/SC 047865•Representa: PASSIVO

ELAYNE MIRANDA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011933-96.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 30

24/02/2026, 18:17

Baixa Definitiva

20/06/2025, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 166

20/06/2025, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

19/06/2025, 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

19/06/2025, 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 166

18/06/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 166

17/06/2025, 14:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

17/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte VITOR PEREIRA SILVA, Guia 10666306, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5569993&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5569993</a>

17/06/2025, 14:24

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025, 14:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VITOR PEREIRA SILVA - Guia 10666306 - R$ 233,34

17/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 14:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

03/06/2025, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

28/05/2025, 15:15

Documentos

SENTENÇA

•24/02/2026, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 18:18

SENTENÇA

•05/02/2025, 19:07

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/10/2024, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 19:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/06/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 15:27