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0307728-79.2016.8.24.0045
Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 37.580,00
Orgao julgador
Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça
Partes do Processo
RICARDO DE OLIVEIRA
CPF 008.***.***-35
YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA
CNPJ 04.***.***.0002-97
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
GETULIO REUS VIEIRA ROCHA
OAB/SC 004971•Representa: ATIVO
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI
OAB/SC 031041•Representa: PASSIVO
HERICK PAVIN
OAB/PR 039291•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/05/2022, 18:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RICARDO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
16/05/2022, 18:03Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
16/05/2022, 14:33Transitado em Julgado
16/05/2022, 14:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
14/05/2022, 01:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
10/05/2022, 01:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
21/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/04/2022, 11:11Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2022, 14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022, 14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022, 14:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2022, 14:33Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/04/2022, 00:10Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:30:00</b>
21/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RICARDO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: GETÚLIO RÉUS VIEIRA ROCHA (OAB SC004971) RECORRIDO: YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO: HERICK PAVIN (OAB PR039291) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de março de 2022. Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES Presidente 80 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo. Sr. Juiz Marcelo Pons Meirelles, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 06/04/2022, às 13:30 horas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até as 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência. No momento do pedido, devem os advogados, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos. Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 06/04/2022, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0307728-79.2016.8.24.0045/SC (Pauta: 440) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini
21/03/2022, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•11/04/2022, 14:33
EXTRATO DE ATA
•08/04/2022, 00:10
ACÓRDÃO
•22/11/2021, 11:06
EXTRATO DE ATA
•11/11/2021, 20:51
DESPACHO
•19/11/2018, 09:57
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2017, 01:22
SENTENÇA
•18/10/2017, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•25/09/2017, 00:07
DESPACHO
•31/07/2017, 13:58
DECISÃO
•19/06/2017, 11:19
DESPACHO
•15/03/2017, 12:09