0007177-43.2012.8.24.0004

Agravo Em Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

JOSE ANTONIO GONCALVES

CPF 105.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SC 023729•Representa: ATIVO

ANDRE MACARINI DE SOUZA

OAB/SC 024491•Representa: PASSIVO

ISRAEL DE SOUZA MACHADO

OAB/SC 027598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2022, 15:45

Transitado em Julgado em 02/09/2022

02/09/2022, 15:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

10/08/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022, 19:26

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA

08/08/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2022, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/07/2022, 21:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2022, 19:10

•24/07/2022, 10:10

•24/07/2022, 10:09

•24/07/2022, 10:08

•24/07/2022, 10:06

•24/07/2022, 10:05