5000959-28.2022.8.24.0079

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Videira

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DEIVID PEREIRA PINHEIRO

CPF 093.***.***-20

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO NEOLI DE MARIA

OAB/SC 060281•Representa: PASSIVO

LEONARDO DE MOURA QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004408-29.2026.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14

14/05/2026, 20:22

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/04/2026, 17:47

Juntado(a)

09/04/2026, 17:30

Juntado(a)

04/03/2026, 16:04

Juntada de certidão

04/03/2026, 15:55

Juntada - Cálculo processual nº 548101 - versão 1

04/03/2026, 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/02/2026, 14:23

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(DEIVID PEREIRA PINHEIRO)<br/>BNMP: 5000959-28.2022.8.24.0079.15.0001-03<br/>Tipo de Pena: Originária

23/02/2026, 19:16

Registrada a condenação criminal no Rol de culpados

23/02/2026, 16:17

Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 14498/2026-SC - Réu DEIVID PEREIRA PINHEIRO

23/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID PEREIRA PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

23/02/2026, 16:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2025

07/01/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

04/12/2025, 11:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127<br>Data do cumprimento: 02/12/2025

03/12/2025, 19:00

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2026, 20:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 19:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/10/2025, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 15:46