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5031314-29.2021.8.24.0023
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
ALAN OKS
CPF 056.***.***-18
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/07/2022, 12:59Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
11/07/2022, 12:59Determinado o Arquivamento
07/07/2022, 17:56Conclusos para despacho
07/07/2022, 17:36Recebidos os autos - TJSC -> FNSTJ Número: 50313142920218240023
05/07/2022, 17:31Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIANE APARECIDA SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: CARLOS FERNANDES FILHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: JEHNNY PALACIOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: PHILIPI PRATS ALVES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ALAN OKS (ACUSADO) ADVOGADO: HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) OFENDIDO: ISABELA SOUZA VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5031314-29.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
23/05/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIANE APARECIDA SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: CARLOS FERNANDES FILHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: JEHNNY PALACIOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: PHILIPI PRATS ALVES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ALAN OKS (ACUSADO) ADVOGADO: HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) OFENDIDO: ISABELA SOUZA VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de abril de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5031314-29.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
08/04/2022, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JAIANE APARECIDA SOUZA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: CARLOS FERNANDES FILHO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: JEHNNY PALACIOS (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRENTE: PHILIPI PRATS ALVES (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) ADVOGADO: CLAUDIO GASTAO DA ROSA FILHO (OAB SC009284) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: ALAN OKS (ACUSADO) ADVOGADO: HELIO RUBENS BRASIL (OAB SC013041) ADVOGADO: DEIVID WILLIAN DOS PRAZERES (OAB SC034800) ADVOGADO: RAFAEL DUTRA DE CARVALHO (OAB SC025759) OFENDIDO: ISABELA SOUZA VIEIRA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5031314-29.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
22/03/2022, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSTJ -> TJSC
05/04/2021, 16:04Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 00100553420198240023/SC - 22/07/2019 12:45:07
05/04/2021, 15:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 269
31/03/2021, 01:29Juntada de Petição
30/03/2021, 23:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294
30/03/2021, 17:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
30/03/2021, 17:57Decisão interlocutória
30/03/2021, 16:39Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2022, 14:56
DESPACHO/DECISÃO
•30/03/2021, 13:39
DESPACHO/DECISÃO
•29/03/2021, 13:36
ATO ORDINATÓRIO
•15/03/2021, 13:21
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2021, 14:26
ATO ORDINATÓRIO
•08/03/2021, 14:23
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2021, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•22/02/2021, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•19/02/2021, 09:43
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2021, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•29/01/2021, 09:57
DESPACHO/DECISÃO
•25/01/2021, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•19/01/2021, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•11/11/2020, 12:37
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2020, 15:57