5012190-95.2022.8.24.0000

Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ISRAEL DA SILVA NEVES

CPF 027.***.***-05

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 16.***.***.0001-17

Autor

JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE CRICIUMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2022, 13:16

Transitado em Julgado

05/05/2022, 13:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/05/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

27/04/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/04/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 11:28

Juntada de certidão - inspecionado

08/04/2022, 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

07/04/2022, 19:16

Não conhecido o recurso - por unanimidade

07/04/2022, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 09:00:00</b>

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ISRAEL DA SILVA NEVES (Paciente do H.C) ADVOGADO: THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Criciúma MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Habeas Corpus Criminal Nº 5012190-95.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 90) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO PACIENTE/

22/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2022

21/03/2022, 20:16

Documentos

ACÓRDÃO

•07/04/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 09:24

Anexo

•12/03/2022, 08:12