0002078-98.2014.8.24.0044

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

CARLOS GUILHERME ROSA

CPF 086.***.***-03

Reu

LUCAS DE SOUZA

CPF 103.***.***-58

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNA OLIVIER

OAB/SC 049991•Representa: PASSIVO

IZABEL CRISTINA DURANTE LUNARDI

OAB/SC 041444•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50515035820258240000/TJSC

27/08/2025, 21:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50515035820258240000/TJSC

31/07/2025, 13:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50168151520228240020/SC referente ao evento 8

31/10/2022, 15:59

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara de Orleans - 02/06/2022 17:00. Refer. Evento 242

09/09/2022, 12:15

Baixa Definitiva

01/08/2022, 14:34

Juntada de certidão

25/07/2022, 14:31

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS02

21/07/2022, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

21/07/2022, 15:20

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2022

21/07/2022, 15:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS02

20/07/2022, 16:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS02 -> DCJE

12/07/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

11/07/2022, 23:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

06/07/2022, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 13:27

Juntada de certidão

27/06/2022, 13:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 12:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2022, 11:58

ACÓRDÃO

•27/05/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:09

SENTENÇA

•24/08/2020, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 15:03

DESPACHO

•10/02/2020, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2020, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2019, 15:48

DESPACHO

•27/11/2019, 14:07

DESPACHO

•09/10/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2019, 14:11