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5007887-52.2020.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2020
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Autor
ELISABETE MARTINI REZENDE
CPF 852.***.***-72
Reu
Advogados / Representantes
EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI
OAB/SC 016109•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

01/04/2024, 10:13

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

01/04/2024, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

01/04/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

28/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/03/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2024, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

30/01/2024, 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/01/2024, 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/01/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

15/01/2024, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024

12/01/2024, 21:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

12/01/2024, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/01/2024, 21:43
Documentos
ACÓRDÃO
•30/01/2024, 15:45
EXTRATO DE ATA
•30/01/2024, 14:35
ACÓRDÃO
•12/04/2022, 19:15
EXTRATO DE ATA
•12/04/2022, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•30/11/2020, 19:31
DESPACHO/DECISÃO
•21/11/2020, 10:48