0070401-92.2012.8.24.0023

Agravo Em Recurso EspecialAnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

RICARDO BOMBONATO

CPF 375.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

EVERALDO LUIS RESTANHO

OAB/SC 009195•Representa: ATIVO

FIRMO LEAO ULIAN

OAB/SC 031442•Representa: PASSIVO

VITOR TOMAZELI ZAMONER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/04/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:32

Conheço do agravo de BRASIL TELECOM S/A para negar provimento ao Recurso Especial

17/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/06/2024, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/06/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/05/2024, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 15:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/03/2024, 18:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:20

Despacho de admissibilidade

•06/03/2024, 18:14

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/03/2024, 18:14

Juízo de Retratação

•06/03/2024, 18:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•06/03/2024, 18:14

Acórdão dos Embargos de Declaração

•06/03/2024, 18:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/03/2024, 18:14

Outros documentos

•06/03/2024, 18:14

Sentença

•06/03/2024, 18:14

Sentença

•06/03/2024, 18:14

Sentença

•06/03/2024, 18:14

Sentença

•06/03/2024, 18:14

Outros documentos

•06/03/2024, 18:14

Sentença

•06/03/2024, 18:14

Despacho

•06/03/2024, 18:14