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5019598-54.2021.8.24.0039
Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
OS MESMOS
GEOVANE PEREIRA
CPF 055.***.***-25
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERICKSON SEIFERT DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MAIKO JOSE FERNANDES DE MORAIS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
22/11/2024, 16:36Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
22/11/2024, 16:32Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/11/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2024, 12:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024, 12:33Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024, 12:33Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024, 10:24Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
24/10/2024, 10:24Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2024, 09:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>
09/10/2024, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
08/10/2024, 01:40Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 201
08/10/2024, 01:38Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
08/10/2024, 01:38Despacho
20/09/2024, 16:08Documentos
ACÓRDÃO
•24/10/2024, 10:24
EXTRATO DE ATA
•24/10/2024, 09:06
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2024, 16:08