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5010785-07.2022.8.24.0038

Crimes AmbientaisCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
Autor
LORIVAL DA VEIGA COUTINHO
CPF 019.***.***-14
Reu
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANIEL SANTIAGO BARBOSA
OAB/SC 027746•Representa: PASSIVO
RENAN SOARES DE SOUZA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026417-53.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 16, 20, 21

14/07/2025, 11:32

Baixa Definitiva

26/11/2024, 14:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

26/11/2024, 14:40

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LORIVAL DA VEIGA COUTINHO)<br/>BNMP: 5010785-07.2022.8.24.0038.15.0001-01<br/>Tipo de Pena: Originária

26/11/2024, 09:58

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/11/2024, 18:27

Juntado(a)

25/11/2024, 18:25

Juntado(a)

25/11/2024, 17:15

Juntada de certidão

25/11/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024

19/11/2024, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

12/11/2024, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

11/11/2024, 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 04/11/2024

04/11/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/11/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

25/10/2024, 15:00

Expedição de mandado - JVECEMAN

25/10/2024, 14:49
Documentos
SENTENÇA
•14/07/2025, 11:32
SENTENÇA
•23/10/2024, 17:54
TERMO DE AUDIÊNCIA
•07/08/2024, 19:27
ATO ORDINATÓRIO
•01/07/2024, 18:27
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2024, 18:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/05/2022, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2022, 08:44
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2022, 14:57