Voltar para busca
5004234-42.2021.8.24.0039
Apelação CriminalExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. 01 - 2ª Câmara Criminal
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ 76.***.***.0001-54
ETHIENE RAISSA SIQUEIRA
CPF 836.***.***-00
Advogados / Representantes
MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MURILO HENNEMANN SILVA
OAB/SC 031371•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0
02/07/2024, 15:21Transitado em Julgado
02/07/2024, 15:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
02/07/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024, 19:09Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
04/06/2024, 19:01Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024, 19:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 19:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024, 19:01Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/06/2024, 15:11Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0202 -> GCRI0201
20/05/2024, 17:51Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b>
20/05/2024, 02:01Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024, 19:04Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
17/05/2024, 19:02Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
17/05/2024, 19:02Documentos
ACÓRDÃO
•04/06/2024, 19:01
EXTRATO DE ATA
•04/06/2024, 15:11
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2024, 18:46