5001211-32.2022.8.24.0014

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara Criminal

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Partes do Processo

LAERCIO SOARES DOS SANTOS

CPF 080.***.***-74

Autor

JEFERSON GONCALVES

CPF 094.***.***-97

Autor

VICTOR EMANUEL TROMBETTA

CPF 108.***.***-57

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNVCR0

21/08/2025, 08:53

Transitado em Julgado

21/08/2025, 08:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

06/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

29/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

19/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/07/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

09/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/07/2025, 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

08/07/2025, 19:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 13:10

ACÓRDÃO

•08/07/2025, 19:59

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 15:40

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 15:40

ACÓRDÃO STJ/STF

•30/06/2025, 15:41

DECISÃO STJ/STF

•04/06/2025, 13:00

DECISÃO STJ/STF

•30/08/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 19:39

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•06/11/2023, 17:53

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•28/10/2023, 00:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•14/06/2023, 14:39

EXTRATO DE ATA

•13/06/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 21:25