0301061-41.2019.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

CLEBER PEREIRA RODENHEBER

CPF 062.***.***-83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAYKON FELIPE DE MELO

OAB/SC 020373•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 11:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP

23/02/2026, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: CLEBER PEREIRA RODENHEBER

23/02/2026, 18:00

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

23/02/2026, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Juntada - Guia Gerada - 16/12/2020 09:27:47)

23/02/2026, 18:00

Transitado em Julgado

20/02/2026, 08:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE

20/02/2026, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

20/02/2026, 02:03

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

19/02/2026, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

27/01/2026, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

27/01/2026, 11:28

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

26/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

23/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2026, 09:11

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2026, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 13:29

SENTENÇA

•12/11/2020, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2020, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2020, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2020, 13:03