5016545-05.2020.8.24.0038

Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.949,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

AURELIO DE AVILA

CPF 791.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2025, 09:37

Transitado em Julgado - Data: 18/02/202

07/03/2025, 12:33

Juntada de peças digitalizadas

07/03/2025, 12:33

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50165450520208240038/TJSC

18/02/2025, 10:42

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC032781) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016545-05.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

27/05/2022, 00:00

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 19/10/2021 09:30. Refer. Evento 70

07/04/2022, 21:00

Audiência admonitória - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Perícias - 11/08/2020 09:00. Refer. Evento 19

07/04/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURELIO DE AVILA (AUTOR) ADVOGADO: CINTIA DANIELA DE OLIVEIRA (OAB SC032781) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016545-05.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

28/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - JVE04FP -> TJSC

24/01/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

20/01/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2021, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

01/12/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 10:59

Documentos

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:33

ACÓRDÃO

•07/03/2025, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2021, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2021, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2020, 14:40

SENTENÇA

•17/11/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2020, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:49