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5001241-16.2019.8.24.0065
Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2022
Valor da Causa
R$ 11.976,00
Orgao julgador
Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
CLAUDIR SOARES DE MOURA
CPF 895.***.***-15
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SHEILA PASSARIN
OAB/SC 038913•Representa: PASSIVO
NELCI ULIANA
OAB/SC 006389•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SSCUN0
19/04/2022, 21:47Juntada de certidão - inspecionado
18/04/2022, 15:19Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
13/04/2022, 16:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2022, 16:18Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/04/2022, 11:57Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00:00</b>
28/03/2022, 02:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022
25/03/2022, 11:21Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 09:00</b><br>Sequencial: 27
25/03/2022, 11:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
25/03/2022, 11:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
18/03/2022, 15:40Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIR SOARES DE MOURA. Justiça gratuita: Deferida.
18/03/2022, 15:40Distribuído por sorteio
18/03/2022, 15:40Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2022, 16:18