5030685-10.2021.8.24.0038

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 62.711,20

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOSE AUGUSTO FIDENCIO DA COSTA

CPF 004.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI

OAB/SC 017430•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0

26/04/2022, 10:04

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022

26/04/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2022, 13:41

Juntada de certidão - inspecionado

18/04/2022, 15:19

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

13/04/2022, 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2022, 08:53

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

12/04/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE AUGUSTO FIDENCIO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EDSON FERNANDO RODRIGUES ZANETTI (OAB SC017430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5030685-10.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

28/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2022, 08:53

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 15:52