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0311034-54.2018.8.24.0023
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2021
Valor da Causa
R$ 111.697,05
Orgao julgador
Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
OLICE TEOTONIO CARPES
CPF 591.***.***-91
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA
OAB/SC 038288•Representa: ATIVO
SUELYN MACHADO DO AMARAL
OAB/SC 040380•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
25/04/2022, 12:51Transitado em Julgado
25/04/2022, 12:51Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/04/2022, 12:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/04/2022, 23:59Juntada de certidão - inspecionado
18/04/2022, 10:34Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2022, 15:37Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2022, 15:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 18:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2022, 18:00Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI
12/04/2022, 18:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/04/2022, 18:00Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2022, 15:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>
28/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLICE TEOTONIO CARPES (AUTOR) ADVOGADO: SUELYN MACHADO DO AMARAL (OAB SC040380) ADVOGADO: ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA (OAB SC038288) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0311034-54.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO
28/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022
25/03/2022, 14:05Documentos
ACÓRDÃO
•12/04/2022, 18:00
EXTRATO DE ATA
•12/04/2022, 15:52