5055332-51.2020.8.24.0023

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBloqueio de Valores de Contas PúblicasBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 32.090,49

Orgao julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

EDIR MIGUEL LOMBARDI

CPF 054.***.***-79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL BUSS DOS SANTOS

OAB/SC 043428•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/01/2024, 18:09

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

30/01/2024, 18:09

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas

30/01/2024, 18:08

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

30/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

18/12/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

17/12/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

17/12/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/12/2023, 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 12:52

Juntada de Petição

21/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/11/2023, 14:04

Documentos

SENTENÇA

•13/12/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/01/2023, 09:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2023, 10:21

SENTENÇA

•16/12/2021, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2021, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2021, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2020, 07:41

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2020, 15:51