0300489-37.2018.8.24.0018

Apelação CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IVANOR MALAGUTTI

CPF 935.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANDRE VENDRAMIN

OAB/SC 043520•Representa: ATIVO

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

16/05/2022, 18:51

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2022

16/05/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/05/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - inspecionado

18/04/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/04/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/04/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

12/04/2022, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/04/2022, 18:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2022, 15:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>

28/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVANOR MALAGUTTI ADVOGADO: GUSTAVO ANDRE VENDRAMIN (OAB SC043520) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300489-37.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

28/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022

25/03/2022, 14:05

Documentos

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:00

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2019, 14:35