0308338-60.2018.8.24.0018

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2021

Valor da Causa

R$ 34.344,00

Orgao julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ROQUE TOSCAN

CPF 663.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GABRIEL BALBINOT

OAB/SC 039165•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030787-24.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 10

14/03/2024, 15:50

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5030787-24.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 40

14/03/2024, 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0

16/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado - Data: 15/11/2023

16/11/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/10/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:42

Remetidos os Autos com declaração de voto - GPUB0501 -> DRI

10/10/2023, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> GPUB0501

22/09/2023, 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/09/2023, 15:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

28/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

25/08/2023, 15:34

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 15:27

EXTRATO DE ATA

•14/09/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 18:37

ACÓRDÃO

•12/04/2022, 18:15

EXTRATO DE ATA

•12/04/2022, 15:52