5000191-29.2019.8.24.0008

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

PEDRO RITTER

CPF 018.***.***-44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/12/2022, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:27

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 50001912920198240008

15/09/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO RITTER (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB SC013520) ADVOGADO: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000191-29.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

28/03/2022, 00:00

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:51

Juntada de Petição

16/07/2021, 15:46

Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

07/04/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

24/03/2020, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/03/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

23/03/2020, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/03/2020, 10:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2020, 14:29

SENTENÇA

•09/10/2019, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2019, 13:38