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0302262-48.2018.8.24.0041
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2020
Valor da Causa
R$ 12.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
PAULO SERGIO DA SILVA
CPF 901.***.***-72
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FELIPE PREIMA COELHO
OAB/SC 023740•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
11/06/2022, 14:20Transitado em Julgado
11/06/2022, 14:20Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022, 16:12Juntada de certidão - inspecionado
18/04/2022, 15:18Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2022, 14:22Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
13/04/2022, 14:22Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/04/2022, 15:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>
28/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: PAULO SERGIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE PREIMA COELHO (OAB SC023740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302262-48.2018.8.24.0041/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
28/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022
25/03/2022, 14:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
25/03/2022, 14:03Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2022, 14:22
EXTRATO DE ATA
•12/04/2022, 15:52
AGRAVO
•29/07/2021, 22:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2021, 16:28