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5009618-23.2020.8.24.0038
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/12/2020
Valor da Causa
R$ 1.045,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
KATIA CILENE MORAES SOARES
CPF 417.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JESSICA ANDRESSA PANQUEVES
OAB/SC 045205•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04FP0
12/05/2022, 15:56Transitado em Julgado
12/05/2022, 15:56Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/05/2022, 15:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/04/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2022, 13:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2022, 13:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022, 16:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022, 16:12Juntada de certidão - inspecionado
18/04/2022, 15:19Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
13/04/2022, 14:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/04/2022, 14:22Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
12/04/2022, 15:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>12/04/2022 14:00:00</b>
28/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA CILENE MORAES SOARES (AUTOR) ADVOGADO: JESSICA ANDRESSA PANQUEVES (OAB SC045205) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009618-23.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
28/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2022
25/03/2022, 14:05Documentos
ACÓRDÃO
•13/04/2022, 14:22
EXTRATO DE ATA
•12/04/2022, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2021, 13:35