5001116-95.2019.8.24.0017

Agravo Em Recurso EspecialAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Anchieta 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARISA ELAINE BRACHT

CPF 018.***.***-05

Reu

Advogados / Representantes

LEIDI MARIA BRACHT

OAB/SC 045032•Representa: PASSIVO

POLIANA SANTOLIN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/05/2023, 16:52

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 179527/2023 - DESIS

17/03/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023, 18:53

Homologada a Desistência do Recurso

16/03/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0179527 - DESIS no AREsp 2168727 - Publicação prevista para 17/03/2023

16/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 179527/2023

13/03/2023, 14:11

Protocolizada Petição 179527/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/03/2023

13/03/2023, 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 11:09

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/12/2022, 10:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

23/08/2022, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

23/08/2022, 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2022, 07:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/08/2022, 17:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2023, 17:20

•13/07/2022, 07:23