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0301102-32.2018.8.24.0091
Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 15.515,39
Orgao julgador
Juízo da 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Partes do Processo
JANIO MARCIO PAMPLONA - EPP
CNPJ 76.***.***.0001-20
COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS DESPACHANTES DE TRANSITO DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL - SICOOB CREDITRAN
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Protesto Indevido de Título Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
21/08/2023, 12:08Baixa Definitiva
02/08/2022, 13:20Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> FNSE01JC
01/08/2022, 17:00Transitado em Julgado
01/08/2022, 17:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/08/2022, 16:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/07/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2022, 16:28Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/07/2022, 16:28Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 14:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022, 14:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2022, 14:25Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2022, 15:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 14:00:00</b>
04/07/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS DESPACHANTES DE TRANSITO DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL - SICOOB CREDITRAN (RÉU) ADVOGADO: ELAINE CRISTINE REINERT (OAB SC026902) RECORRIDO: JANIO MARCIO PAMPLONA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO ELIAS TEIXEIRA (OAB SC034437) ADVOGADO: RICARDO DE QUEIROZ DUARTE (OAB SC005102) ADVOGADO: WELLEN OLIVEIRA CRUZ (OAB SC031597) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de julho de 2022. Juíza de Direito Margani de Mello Presidente 80 - 2ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 19 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. RECURSO CÍVEL Nº 0301102-32.2018.8.24.0091/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
04/07/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022
01/07/2022, 14:36Documentos
ACÓRDÃO
•21/07/2022, 14:25
EXTRATO DE ATA
•19/07/2022, 15:06
ACÓRDÃO
•09/05/2022, 17:29
EXTRATO DE ATA
•04/05/2022, 12:57
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2019, 00:18
SENTENÇA
•31/01/2019, 16:05
DESPACHO
•26/11/2018, 14:20
DECISÃO
•26/03/2018, 12:23
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2018, 12:24