5002202-70.2020.8.24.0016

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Capinzal

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

RAFAEL DA SILVA MATTHES

CPF 100.***.***-12

Reu

THALYS DISEGNA PACHECO

CPF 108.***.***-94

Reu

JONATHAN RODRIGO PERONI

CPF 065.***.***-86

Reu

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORDY ROBERT BUSTAMANTE

OAB/PR 092298•Representa: PASSIVO

EDUARDO DE FREITAS

OAB/PR 094550•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM

OAB/SC 011253•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000297-54.2025.8.24.0016/SC - ref. ao(s) evento(s): 35

16/06/2025, 17:44

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004960-96.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 21, 22

12/04/2024, 18:01

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:27

Juntada de certidão

03/10/2023, 17:11

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50402738720238240000/TJSC

27/09/2023, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50402738720238240000/TJSC

30/08/2023, 12:58

Baixa Definitiva

19/07/2023, 18:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALYS DISEGNA PACHECO - CONDENADO

19/07/2023, 17:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 630 e 633

19/07/2023, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 627

18/07/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 627, 630 e 633

02/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNZ02

22/06/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte THALYS DISEGNA PACHECO, Guia 5852578, Subguia 3048345

22/06/2023, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2023. Parte RAFAEL DA SILVA MATTHES, Guia 5852577, Subguia 3048344

22/06/2023, 12:07

Juntada - Guia Gerada - THALYS DISEGNA PACHECO - Guia 5852578 - R$ 668,53

22/06/2023, 12:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 17:44

SENTENÇA

•12/04/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 15:46

SENTENÇA

•20/10/2022, 13:16

CERTIDÃO

•14/09/2022, 17:51

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2022, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2021, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:30

SENTENÇA

•06/09/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:22