0302278-19.2014.8.24.0113

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

IVAN SILVA

CPF 380.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL LAPA WERNER

OAB/SC 022596•Representa: PASSIVO

DJALMA PORCIUNCULA

OAB/SC 014189•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBW02CV0

19/05/2022, 11:27

Transitado em Julgado

19/05/2022, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/04/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/04/2022, 18:27

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2022, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

20/04/2022, 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2022, 10:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/04/2022, 14:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: IVAN SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DJALMA PORCIUNCULA (OAB SC014189) ADVOGADO: RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302278-19.2014.8.24.0113/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

29/03/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022

28/03/2022, 16:53

Documentos

ACÓRDÃO

•20/04/2022, 10:52

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 14:20