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0312013-16.2018.8.24.0023
Apelação CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2021
Valor da Causa
R$ 81.431,55
Orgao julgador
Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
VANDERLEY OSVALDO DE CARVALHO
CPF 440.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DILNEI MARCELINO JUNIOR
OAB/SC 036575•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0
14/06/2022, 10:29Transitado em Julgado
14/06/2022, 10:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2022, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2022, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2022, 17:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2022, 17:49Juntada de certidão - inspecionado
20/04/2022, 16:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022, 09:24Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
20/04/2022, 09:24Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/04/2022, 14:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>
29/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDERLEY OSVALDO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312013-16.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA
29/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022
28/03/2022, 16:53Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 24
28/03/2022, 16:52Documentos
ACÓRDÃO
•20/04/2022, 09:24
EXTRATO DE ATA
•19/04/2022, 14:20
DESPACHO/DECISÃO
•19/11/2021, 15:38