5011926-11.2020.8.24.0045

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 86.761,82

Orgao julgador

Juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

VALDOMIRO LUIZ FREITAG

CPF 697.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

HELENA ALVES RIZZATTI

OAB/SC 041065•Representa: ATIVO

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/10/2024, 17:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/10/2024, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 139 evento: 69. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [3] Data de confirmação [24/09/2024]

26/09/2024, 01:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 01:50

Juntada - Cálculo processual nº 207239 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 139 evento: 69

14/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 139 evento: 69. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [3] Correção até [31/08/2024] Valor ressarcimento [463,35]

14/09/2024, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 139 evento: 69. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [30/12/2020] valor [370,00]

09/09/2024, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 139 evento: 69. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [8 - Conhecido o recurso e provido].

09/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 139 evento: 69. Situação não prevista em pedidos de ressarcimento.

09/09/2024, 14:29

Juntada de Petição

09/09/2024, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/08/2024, 13:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/01/2024, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2022, 13:36

SENTENÇA

•01/02/2021, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2020, 18:25