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5000536-06.2019.8.24.0166
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2020
Valor da Causa
R$ 998,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
JOAO PAULO KALFELD VITALI
CPF 095.***.***-80
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JULIO CESAR LOPES
OAB/SC 032316•Representa: ATIVO
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
17/06/2022, 19:18Transitado em Julgado - Data: 16/06/2022
17/06/2022, 19:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
04/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2022, 20:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2022, 20:27Juntada de certidão - inspecionado
22/04/2022, 12:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022, 16:51Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
20/04/2022, 16:51Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
19/04/2022, 14:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>
29/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PAULO KALFELD VITALI (AUTOR) ADVOGADO: JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000536-06.2019.8.24.0166/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
29/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022
28/03/2022, 16:53Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75
28/03/2022, 16:52Documentos
ACÓRDÃO
•20/04/2022, 16:51
EXTRATO DE ATA
•19/04/2022, 14:21
AGRAVO
•14/06/2021, 19:59
DESPACHO/DECISÃO
•08/06/2021, 15:42
AGRAVO
•21/08/2020, 14:56
AGRAVO
•22/07/2020, 16:45
DESPACHO/DECISÃO
•20/07/2020, 17:18