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0022401-42.2013.8.24.0018
Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2019
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
RITA GIORDAN
CPF 000.***.***-97
Advogados / Representantes
DIVISAO DE PREVIDENCIARIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISANA CARLA BERTOCCO
OAB/SC 024382•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
17/06/2022, 11:03Transitado em Julgado - Data: 16/06/2022
17/06/2022, 11:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/06/2022, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/05/2022, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/05/2022, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2022, 20:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2022, 20:03Juntada de certidão - inspecionado
22/04/2022, 12:56Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/04/2022, 16:51Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
20/04/2022, 16:51Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
19/04/2022, 14:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00:00</b>
29/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: RITA GIORDAN ADVOGADO: ISANA CARLA BERTOCCO (OAB SC024382) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0022401-42.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
29/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022
28/03/2022, 16:53Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 73
28/03/2022, 16:52Documentos
ACÓRDÃO
•20/04/2022, 16:51
EXTRATO DE ATA
•19/04/2022, 14:21
ACÓRDÃO
•27/10/2021, 17:12
EXTRATO DE ATA
•26/10/2021, 14:18
DESPACHO/DECISÃO
•23/08/2021, 14:37
DESPACHO/DECISÃO
•02/08/2021, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2021, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•13/01/2021, 14:44
ATO ORDINATÓRIO
•23/05/2019, 18:32