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5006962-96.2021.8.24.0058
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJSC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 43.329,30
Orgao julgador
Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público
Partes do Processo
ABNER MACIEL DO NASCIMENTO
CPF 076.***.***-45
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
KEICYANE DOS SANTOS PINTO
OAB/SC 045560•Representa: ATIVO
DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS020
23/05/2022, 22:47Transitado em Julgado
23/05/2022, 22:47Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022, 22:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/05/2022, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022, 12:13Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022, 12:13Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2022, 18:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/04/2022, 18:21Juntada de certidão - inspecionado
20/04/2022, 16:20Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2022, 19:02Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
19/04/2022, 19:02Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2022, 15:36Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>
29/03/2022, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABNER MACIEL DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: KEICYANE DOS SANTOS PINTO (OAB SC045560) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006962-96.2021.8.24.0058/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS
29/03/2022, 00:00Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2022
28/03/2022, 16:05Documentos
ACÓRDÃO
•19/04/2022, 19:02
EXTRATO DE ATA
•19/04/2022, 15:36
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2022, 13:46