5004409-22.2022.8.24.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ 86.***.***.0001-00

Autor

ALEMAO

ALCUNHA

ENOS BELITZKE

CPF 803.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/04/2022, 15:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

28/04/2022, 15:45

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC

28/04/2022, 15:38

Custas Satisfeitas - Parte: ENOS BELITZKE

28/04/2022, 15:38

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/04/2022, 14:27

Transitado em Julgado

22/04/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/04/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/04/2022, 19:08

Juntada de certidão - inspecionado

20/04/2022, 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

19/04/2022, 19:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/04/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 09:00:00</b>

29/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC PROCURADOR: ALEXANDRE VINICIUS WEISS PROCURADOR: GABRIEL HOFMANN NIESUKOWSKI PROCURADOR: ADRIANO DOMINGOS STENZOSKI AGRAVADO: ENOS BELITZKE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004409-22.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/03/2022, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•19/04/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•19/04/2022, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2022, 11:54