0002688-64.1997.8.24.0011

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/1997

Valor da Causa

R$ 2.298,10

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 82.***.***.0001-76

Autor

BLUMALHAS COMERCIAL DE MALHAS LTDA

CNPJ 76.***.***.0002-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

29/08/2025, 13:27

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BQEFP01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

27/10/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

12/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/05/2023, 00:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 12:13

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:05

Transitado em Julgado

26/08/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

02/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/06/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:15

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 00026886419978240011

07/06/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA APELADO: BLUMALHAS COMERCIAL DE MALHAS LTDA (EXECUTADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2022. Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0002688-64.1997.8.24.0011/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

29/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQEFP -> TJSC

01/02/2022, 14:49

Juntada de certidão

01/02/2022, 14:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 17:15

SENTENÇA

•17/08/2018, 13:33

SENTENÇA

•17/10/2017, 13:04

DESPACHO

•29/07/2016, 16:47

DESPACHO

•14/07/2016, 12:56

DESPACHO

•29/06/2016, 17:09

DESPACHO

•30/03/2016, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2015, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2015, 13:16

DESPACHO

•11/09/2012, 14:21

DESPACHO

•28/08/2012, 14:21

DESPACHO

•26/04/2012, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2012, 13:41