0314794-90.2017.8.24.0008

Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.500,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Partes do Processo

CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI

CPF 766.***.***-04

Autor

PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-10

Reu

FERREIRA & MACIEL HOTELARIA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-00

Reu

FERREIRA E CAVALCANTE LTDA

TERCEIRO

OASIS PRAIA HOTEL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANGEL EFFTING

OAB/SC 015232•Representa: ATIVO

WILSON FURTADO ROBERTO

OAB/PB 012189•Representa: ATIVO

FELIPE LOLLATO

OAB/SC 019174•Representa: ATIVO

CAMILA RODRIGUES NASCIMENTO

OAB/SC 031308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480550/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480550/2026

14/05/2026, 18:31

Protocolizada Petição 480550/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448198/2026

07/05/2026, 17:11

Protocolizada Petição 448198/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 16:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 100749/2026 - AgInt

07/05/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0100749 - AgInt no REsp 2136445 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:17

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100749/2026 - AgInt no REsp 2136445/SC

30/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

11/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 10/03/2026, para PEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 100749/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 546.

11/03/2026, 13:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/01/2026, 19:20

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2024, 13:55

Acórdão

•15/04/2024, 13:55

Acórdão

•15/04/2024, 13:55

Sentença

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Decisão

•15/04/2024, 13:55

Certidão

•15/04/2024, 13:55

Sentença

•15/04/2024, 13:55

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•15/04/2024, 13:55